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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 13:06
Empregador é responsabilizado pelos acidentes de trajeto de vendedor que utilizava motocicleta da empresa no serviço e no percurso para a casa
O vendedor receberá indenização por danos materiais, equivalente a R$61.089,60; indenização por
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:08
Reversão de justa causa na Justiça não garante reparação a vendedor
A empresa não deu publicidade ao ato atribuído ao empregado.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 09:51
O Vendedor faleceu logo depois de assinada a Escritura. O RGI deve negar o registro?
Evite problemas: faça imediatamente o registro da sua ESCRITURA, tão logo ela seja lavrada.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2024 - 09:51
Quitei a Promessa de Compra e Venda mas não consigo localizar os Vendedores para obter a Escritura Definitiva. E agora?
A Adjudicação Compulsória Extrajudicial já pode ser feita em Cartórios Extrajudiciais através de Advogado, dispensando os Processos Judiciais
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 11:48
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 11:45
Ex-flanelinha, juiz do DF se prepara para doutorado e sonha com o STF
Seu primeiro trabalho foi aos 8 anos, como vendedor de bananas, para ajudar a mãe. Desde então, ele
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:43
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2024 - 09:46
O Cartório do RGI pode exigir para fins de registro que a Promessa de Compra e Venda seja feita por Escritura Pública?
A Promessa de Compra e Venda pode ser feita por Instrumento particular, mesmo que o imóvel em
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Março de 2024 - 11:31
TRT determina a inexistência de vínculo de trabalho entre vendedor de seguros e seguradora
Os pedidos formulados na reclamação trabalhista foram julgados improcedentes
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 10:49
Bem na hora do velório descobrimos que era Promessa de Compra e Venda e não Propriedade. E agora?
Os imóveis deixados pelo defunto, mesmo ainda como “Promessa de Compra e Venda” podem ser
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Maio de 2019 - 12:31
Vendedor que recebeu salário com cheques sem fundos de clientes da empregadora será indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$ 20.000,00.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:53
Sou obrigada a registrar a Promessa de Compra e Venda quando for registrar a minha Escritura Definitiva?
Observada a continuidade não há que se exigir o registro das promessas, conforme inclusive o Enunciado 8 do Conselho da Magistratura já sedimenta.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 08:02
TST mantém decisão que reconheceu vínculo de representante
Foi mantida a decisão que reconheceu o vínculo de emprego.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2020 - 15:00
JT-MG isenta empresa de indenizar vendedor que teve a moto furtada enquanto trabalhava
Ele receberá apenas os valores referentes às horas extras.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 10:20
Professor recebe indenização por contratação não realizada
Será indenizado moralmente em R$ 60 mil reais o autor que teve descumprida promessa de contratação para atuar como docente em instituição de ensino
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 10:56
Vendedor de celulares contratado após constituir pessoa jurídica tem vínculo de emprego reconhecido
Além do registro na CTPS, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, o trabalhador deverá receber verbas salariais e rescisórias, bem como o FGTS do período
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 16:47
Vendedor motociclista deixa de receber adicional de periculosidade após suspensão de portaria
A regulamentação do adicional para o setor de bebidas foi alterada em 2015.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2023 - 09:43
Perdi minha Promessa de Compra e Venda (não registrei). E agora? Consigo dar entrada na Adjudicação Compulsória?
A Adjudicação Compulsória Extrajudicial foi autorizada através do art. 216-B da LRP/1973 introduzido pela recente Lei 14.382/2022.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2019 - 14:49
Vendedor de pneus desempregado tem reconhecido direito à justiça gratuita
Ele conseguiu demonstrar a insuficiência de recursos exigida pela Reforma Trabalhista.